Denúncia do Famílias pelo Clima obriga Governo de São Paulo a abrir dados do programa IncentivAuto

Grupo alega que incentivos fiscais sem contrapartidas ambientais agrava a poluição do ar e descumpre a Política Estadual de Mudanças Climáticas.

O Governo do Estado de São Paulo finalmente respondeu ao pedido de informações feito pelo Movimento Famílias pelo Clima. Por meio de uma ação, que tramitou na Vara da Fazenda Pública do Foro Central, o grupo pediu que o Governo apresentasse provas de que os projetos financiados pelo Programa IncentivAuto incluem medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), de adaptação aos impactos das mudanças climáticas e de implementação de tecnologias menos poluentes, como prevê a política climática do Estado.

Em resposta, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo encaminhou o único projeto submetido ao programa, que ainda se encontra em análise. Apresentado pela General Motors do Brasil (GM), o projeto prevê “investimentos em produção e engenharia” que somam um total de R$ 10 bilhões, com o objetivo de “desenvolver tecnologias inovadoras para aplicação em novos produtos, em seus processos produtivos, bem como na produção de veículos no Estado de São Paulo”.

De acordo com a descrição do programa IncentivAuto, caso o projeto seja aprovado, a General Motors poderá receber o montante solicitado e ter um desconto de 25% sobre o valor total (equivalente a R$ 250 milhões) para o pagamento antecipado. “Esse projeto bilionário apresentado pela GM poderá ser financiado com dinheiro público sem sequer mencionar o tipo de tecnologia a ser usada ou se comprometer com a produção de veículos menos poluentes”, explica o grupo responsável pela ação. 

Sobre a ação

Em setembro do ano passado, o Movimento Famílias pelo Clima entrou com uma ação contra o Governo do Estado de São Paulo por descumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas. O grupo alega que o Programa IncentivAuto, criado no final de 2019, oferece subsídios ao setor automotivo sem contrapartidas para redução das emissões de poluentes e gases do efeito estufa do setor.

O IncentivAuto prevê a concessão de financiamento de no mínimo R$ 1 bilhão para expansão de fábricas de veículos automotivos no Estado, com desconto de 25% para pagamento antecipado quando o empréstimo for superior a R$ 10 bilhões. Para acessar os recursos públicos, as empresas têm como única contrapartida a criação de 400 empregos. Antes de entrar com a ação, o grupo havia solicitado as informações via Lei de Acesso à Informação, mas não obteve resposta. 

A indústria automobilística é responsável por parte significativa das emissões de gases e poluentes na atmosfera, tanto na etapa de produção quanto na circulação de veículos nas ruas. O Brasil está atrasado em relação ao resto do mundo na transição para tecnologias e fontes energéticas mais limpas no transporte.

O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, Proconve, instituído no âmbito federal, prevê a substituição da frota de ônibus e caminhões à diesel até 2022, com a adoção da tecnologia equivalente ao Euro-6, muito menos poluente. Para se ter uma ideia, na Europa, isso já foi implantado em 2015. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) quer adiar ainda mais esse prazo, usando os impactos da crise econômica como justificativa. Cada ano de atraso leva a 2.500 mortes adicionais em decorrência da poluição do ar, de acordo com levantamento do ICCT Brasil

“O mundo desenvolvido está indo na direção de uma sociedade de baixo carbono. Enquanto isso, São Paulo, o estado mais rico e tecnologicamente avançado do Brasil, pode estar usando dinheiro público para financiar uma indústria automobilística do passado”, diz Mariana Menezes, do Famílias pelo Clima, mãe de três crianças. “Os formuladores de políticas públicas precisam urgentemente se sintonizar com os desafios e as oportunidades que a crise climática traz para o país, inclusive com oportunidades de geração de emprego e renda. Tecnologias menos poluentes já existem e são usadas por essas mesmas multinacionais na produção de veículos em seus países de origem. Não é justo que o meu filho respire um ar pior só por que vive no Brasil”, completa Daniela Vianna, mãe de um menino e membro do grupo.

“Minha filha de 11 anos tem me questionado por que os adultos não estão fazendo nada para impedir a crise climática, que já está gerando consequências diretas na vida dela. O que eu respondo pra ela?”, questiona Clara Ramos, que representa o movimento na ação judicial e é mãe de duas meninas. “Não posso mais ficar de braços cruzados esperando que as nossas lideranças façam alguma coisa, pois já percebemos que elas não vão fazer, pelo menos não na urgência necessária.”

A fala de Ramos explicita o sentimento que motivou a criação do Movimento Famílias pelo Clima, que integra o movimento global Parents for Future, — um coletivo de pais, mães e familiares que atuam em nome de seus filhos para buscar com urgência a contenção e adaptação às mudanças do clima. Grupos como este, que defendem os direitos humanos das futuras gerações, estão surgindo em todo o mundo. 

Poluição mata

Por ano, nove milhões de mortes são atribuídas à poluição do ar em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. A médica patologista Dra. Evangelina Vormittag, diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, aponta que, mesmo em um cenário de redução da poluição atmosférica de 5% entre 2012 e 2030, haverá no Estado de São Paulo um número de aproximadamente 250 mil óbitos e 1 milhão de internações no SUS por problemas relacionados à poluição, como câncer, acidente cardiovascular e problemas respiratórios em adultos e crianças.

Tratamentos de saúde e as altas taxas de mortalidade decorrentes da poluição atmosférica pela queima de combustíveis fósseis custaram o equivalente a 11% do PIB da China e a quase 1% do PIB do Brasil no ano de 2010, de acordo com o estudo “Better Growth, Better Climate”, publicado em 2014.

Para Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta, iniciativa do Instituto Alana, é fundamental que a sociedade e as famílias exijam que o Estado cumpra a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em ações como essa, especialmente considerando que a exposição de gestantes e bebês à poluição agrava o risco de mortalidade fetal e infantil, além de outras complicações na saúde como crises respiratórias agudas e pneumonia. “Incentivar a indústria automobilística sem garantir o controle e diminuição de emissões de poluentes desse setor é fechar os olhos para a saúde e morte de nossas crianças pela poluição, em um evidente descumprimento do artigo 227 da Constituição Federal que determina a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes em todas os planos e políticas do Estado e das empresas”, argumenta o advogado.

Oficina virtual dá dicas para as famílias a falarem sobre a crise climática com as crianças

Evento realizado pelo Coletivo Famílias pelo Clima e pelo Criança e Natureza, do Instituto Alana, integra as ações do Dia de Ação Global pelo Clima.

No próximo dia 19 de março, o movimento Fridays for Future (Sextas Pelo Futuro), idealizado pela jovem ativista sueca Greta Thunberg, realiza o “Dia de Ação Global pelo Clima”, para pedir urgência e ações voltadas à justiça climática, com atividades organizadas pelos jovens e também por famílias em todo o mundo.

Neste dia, em que vamos coletivamente dizer #ChegaDePromessasVazias às lideranças mundiais, vamos realizar uma oficina virtual sobre como falar da crise climática com as crianças. O evento é gratuito e será transmitido no nosso canal no YouTube dia 18 de março, às 19h.

Durante a oficina, serão pensadas as melhores maneiras para abordar esse tema desafiador, visando auxiliar as famílias a decidirem como e quando tratar o assunto sem gerar o que vem sendo chamado de eco-ansiedade. A oficina tem, ainda, o objetivo de levantar estratégias que possam levar as crianças a entender o desafio posto pela crise climática e trazer esperança e saídas concretas.

As mudanças climáticas já afetam bilhões de seres humanos, animais e biodiversidade, por isso, é fundamental fomentar um movimento construtivo, que permita que as crianças se conectem com a natureza pela vivência, que entendam sua potência e nutram afeto por ela. Só assim, e não pela via do didatismo ou da catastrofismo, será possível garantir um futuro climático seguro para todos, engajando os adultos (pais, mães, tios, avós e responsáveis) e crianças para agirem juntos.

Serviço
Quando: 18 de março, das 19h às 20h30
Canal: YouTube do Famílias pelo Clima
Inscrições gratuitas em http://bit.ly/comofalardeclima

Movimento de famílias processa governo de São Paulo por financiar aquecimento global

Ação questiona destinação bilhões para indústria automotiva sem contrapartida climática. 

O Movimento Famílias pelo Clima entrou hoje (25/9) com uma ação contra o Governo do Estado de São Paulo por descumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas, promulgada em 2009. O grupo alega que o Programa IncentivAuto, criado no final de 2019, oferece subsídios ao setor automotivo sem qualquer contrapartida para redução das emissões de gases do efeito estufa do setor.

O IncentivAuto prevê a concessão de financiamento de no mínimo R$ 1 bilhão para expansão de fábricas de veículos automotivos no estado, com desconto de 25% para pagamento antecipado quando o empréstimo for superior a R$ 10 bilhões. Em contrapartida aos recursos públicos utilizados, as empresas devem criar apenas 400 empregos, um montante irrisório em um Estado que fechou 340 mil vagas de emprego no primeiro semestre deste ano devido à pandemia. 

A ação, que tramita na Vara da Fazenda Pública do Foro Central, pede que o Governo de São Paulo apresente provas de que os projetos financiados pelo Programa IncentivAuto incluem medidas de redução  de emissões de gases de efeito estufa (GEE), de adaptação aos impactos das mudanças climáticas e de implementação de tecnologias menos poluentes, como prevê a política climática do Estado. 

“Minha filha de 11 anos tem me questionado por que os adultos não estão fazendo nada para impedir a crise climática, que já está gerando consequências diretas na vida dela. O que eu respondo pra ela?”, questiona Clara Ramos, que representa o movimento na ação judicial e é mãe de duas meninas. “Não posso mais ficar de braços cruzados esperando que as nossas lideranças façam alguma coisa, pois já percebemos que elas não vão fazer, pelo menos não na urgência necessária.”

A fala de Ramos explicita o sentimento que motivou a criação do Movimento Famílias pelo Clima, que integra o movimento global Parents for Future, — um coletivo de pais, mães e familiares que atuam em nome de seus filhos para buscar com urgência a contenção e adaptação às mudanças do clima. Grupos como este, que defendem os direitos humanos das futuras gerações,  estão surgindo em todo o mundo. Eles estão partindo do ativismo em rede e da organização de protestos para o enfrentamento nos tribunais de governos omissos à crise climática. 

Na Austrália, grupos de adolescentes com menos de 18 anos estão enfrentando o governo contra a indústria do carvão mineral, uma das maiores do mundo e grande responsável por emissões de gases do efeito estufa. Em Portugal, seis jovens denunciaram 33 países na Corte Europeia de Direitos Humanos com a alegação de descumprimento de acordos de combate à mudança do clima.   

O processo do Movimento Famílias pelo Clima contra o governo paulista foi aberto no mesmo dia do Dia de Ação Mundial pelo Clima. A ação é uma iniciativa do #fridaysforfuture, um chamado dos jovens para que milhões de pessoas se mobilizem contra as mudanças climáticas com atos às sextas-feiras. 

No Brasil, o protesto acontecerá fisicamente em algumas cidades, respeitando as regras de distanciamento social. Também haverá um ato online convocando mais de 27 movimentos e coletivos da sociedade civil brasileira, entre eles o Famílias pelo Clima. Todos podem participar postando uma foto nas redes sociais usando a hashtag #NossaCasaEstáEmChamas. 

Atraso

A indústria automobilística é responsável por parte significativa das emissões de gases e poluentes na atmosfera, tanto na etapa de produção quanto na circulação de veículos nas ruas. O Brasil está atrasado em relação ao resto do mundo na transição para tecnologias e fontes energéticas mais limpas no transporte.

O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, Proconve, instituído no âmbito federal, prevê a substituição da frota de ônibus e caminhões à diesel até 2022, com a adoção da tecnologia equivalente ao Euro-6, muito menos poluente — na Europa, isso foi implantado em 2015. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) quer adiar ainda mais esse prazo, usando os impactos da crise econômica como justificativa. Cada ano de atraso leva a 2.500 mortes adicionais em decorrência da poluição do ar, de acordo com levantamento do ICCT Brasil

“O mundo desenvolvido está indo na direção de uma sociedade de baixo carbono. Enquanto isso, São Paulo, o estado mais rico e tecnologicamente avançado do Brasil, pode estar usando dinheiro público para financiar uma indústria automobilística do passado”, diz Mariana Menezes, do Famílias pelo Clima, mãe de três crianças. “Os formuladores de políticas públicas precisam urgentemente se sintonizar com os desafios e as oportunidades que a crise climática traz para o país”, completa Daniela Vianna, mãe de um menino e integrante do grupo.

Poluição mata

Por ano, nove milhões de mortes são atribuídas à poluição do ar em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. A médica patologista Dra. Evangelina Vormittag, diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, aponta que, mesmo em um cenário de redução da poluição atmosférica de 5% entre 2012 e 2030, haverá no Estado de São Paulo um número de aproximadamente 250 mil óbitos e 1 milhão de internações no SUS por problemas relacionados à poluição, como câncer, acidente cardiovascular e problemas respiratórios em adultos e crianças.

Tratamentos de saúde e as altas taxas de mortalidade decorrentes da poluição atmosférica pela queima de combustíveis fósseis custaram o equivalente a 11% do PIB da China e a quase 1% do PIB do Brasil no ano de 2010, de acordo com o estudo “Better Growth, Better Climate”, publicado em 2014.

Para Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta, iniciativa do Instituto Alana, é fundamental que a sociedade e as famílias exijam que o Estado cumpra a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em ações como essa, especialmente considerando que a exposição de gestantes e bebês à poluição agrava o risco de mortalidade fetal e infantil, além de outras complicações na saúde como crises respiratórias agudas e pneumonia. “Incentivar a indústria automobilística sem garantir o controle e diminuição de emissões de poluentes desse setor é fechar os olhos para a saúde e morte de nossas crianças pela poluição, em um evidente descumprimento do artigo 227 da Constituição Federal que determina a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes em todas os planos e políticas do Estado e das empresas ”, argumenta o advogado.

Somos o Parents for Future Brasil

Garantir um futuro seguro para as próximas gerações está em nossas mãos.

Fazemos parte do Parents for Future, um movimento global de adultos que, inspirados pelo Fridays for Future, decidiram se unir para agir junto com os jovens do movimento no Brasil. Nosso grupo começou a se formar em maio de 2019 e é composto por pais, mães, tios, tias e outros familiares que trabalham de forma voluntária de propositiva pela causa climática.

Afinal, somos nós, os adultos, que votamos e ocupamos os espaços de decisão dentro dos governos, empresas, instituições de ensino e organizações sem fins lucrativos. Nós tomamos as decisões de consumo dentro de nossas famílias. Garantir um futuro seguro para as próximas gerações está em nossas mãos.

Para integrar esse movimento não é necessário ter filhos, por isso nos identificamos como “Famílias pelo Clima”. Junte-se a nós!

Entidades demandam melhorias na agenda da qualidade do ar

Texto original no site do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana

Dados mostram que a poluição do ar mata mais de sete milhões de pessoas no mundo anualmente, sendo que só no Brasil, em 2016, foram mais de 44 mil óbitos.

Durante o período de pandemia, tanto nas grandes e médias cidades brasileiras, como em todo o mundo, estamos respirando um ar mais limpo como efeito direto da redução de atividades como a circulação de veículos motorizados, das atividades industriais e agrossilvopastoris. Considerando a volta das atividades pós-pandemia e pela garantia de direitos fundamentais à vida, à saúde e a um meio ambiente equilibrado, a Coalizão Respirar – grupo que congrega mais de vinte organizações da sociedade civil, inclusive o Instituto Alana – publicou, hoje (5), manifesto alertando para a necessidade de uma retomada justa para todos, pedindo medidas intersetoriais de incentivo e transição para uma economia mais sustentável, eficiente e resiliente.

Estudos mostram que em lugares onde medidas de distanciamento social foram impostas, como na China e na Europa,  a poluição do ar diminuiu. Porém, à medida a população retoma suas atividades regulares, os níveis de poluição têm aumentado. Por essa razão, as entidades pedem que a retomada das atividades econômicas seja feita com incentivos à redução do uso do transporte, uso de veículos coletivos com energia limpa e a melhores condições de uso de transporte ativo. Ressaltam, também, que a manutenção das florestas, em especial a Amazônica, é essencial para a vida e desenvolvimento do país, por afetar diretamente a qualidade do ar nas cidades – quando há queimadas -, por assegurar as chuvas nas lavouras e equilibrar o clima. 

“Dados mostram que a poluição do ar mata mais de sete milhões de pessoas no mundo anualmente, sendo que só no Brasil, em 2016, foram mais de 44 mil óbitos. Mais de 600 mil crianças, com menos de cinco anos, morrem em todo o mundo em decorrência das emissões de gases de veículos, produção de energia a partir de combustíveis fósseis, incineração de resíduos, queimadas e grilagem de terra”, explica Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana.

O documento elenca, ainda, dados recentes correlacionando a poluição atmosférica a um fator possível de propagação do novo coronavírus, do agravamento da Covid-19 e de sua letalidade. “Chama a atenção o efeito da poluição do ar (e por diversos poluentes) no aumento de casos novos da Covid-19 e piora de sua letalidade. Um estudo de Harvard em 3000 cidades americanas, concluiu que as cidades mais poluídas por particulado fino há 15 anos apresentaram o aumento de 15% na taxa de mortalidade pela doença – tornando-se a poluição atmosférica, um fator ambiental potencial alvo para o combate no agravo da pandemia”, alerta Evangelina Vormittag, diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade.   

As entidades apresentam seis pedidos públicos que precisam ser levados em conta para uma retomada econômica justa, de forma que o ar limpo e a melhor qualidade de vida para a sociedade sejam considerados:

  • Retomada justa com veículos mais limpos: estimular a utilização de energias renováveis e de tecnologias mais limpas de combustíveis;
  • Transporte individual ativo para distanciamento social: incentivar ações de rápida implementação e baixo custo para o pedalar e caminhar;
  • Garantia de transporte coletivo de qualidade: adotar medidas para que o transporte coletivo seja mantido durante e após a pandemia, com distanciamento entre usuários, limpeza e higiene adequados, dentre outras coisas;
  • Desmatamento Zero e contenção de queimadas: frear o avanço do desmatamento pela aplicação de medidas de contenção e garantir o devido trabalho de fiscalização e gestão de órgãos como IBAMA, ICMBIO e FUNAI;
  • Monitoramento e padrões de qualidade do ar atualizados: ampliar a rede de monitoramento de qualidade do ar, garantindo transparência e informação clara para a população e atualizar os padrões de acordo com os estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS);
  • Urgência na aprovação da Política Nacional de Qualidade do Ar: retomar discussão, aprimorar e aprovar o Projeto de Lei 10.521/2018, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar.

Assinam o manifesto: BH em Ciclo, Bike Anjo, Ciclocidade, Cidadeapé, Cidade Ativa, Coalizão Clima e Mobilidade Ativa, Como Anda, Corrida Amiga, Desvelocidades, Engajamundo, Famílias pelo Clima, Fundação Avina, Instituto Alana, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Instituto de Energia e Meio Ambiente, Instituto Saúde e Sustentabilidade, ITDP Brasil, Mobilidade a Pé, Movimento Nossa BH, Nossa São Paulo, Observatório do Clima, Purpose e União de Ciclistas do Brasil – UCB.

Confira o documento na íntegra aqui.

Carta global de mães e pais que demandam ação

Pais no sentido mais amplo da palavra: todos que se importam com os jovens deste planeta.

Nós, mães, pais, avós, responsáveis, tutores, padrastos, padrinhos, tias, tios e todos os que apoiam a juventude em suas demandas por um futuro seguro, justo e limpo, despoluído, nos comprometemos a agir agora.

Em 15 de março de 2019, 1,6 milhões estudantes de 125 países em mais de 2 mil cidades foram às ruas para exigir ações urgentes e decisivas contra a crise climática.

O que nossas crianças estão nos dizendo é o que a ciência vem nos dizendo há muitos anos. Não há tempo sobrando. A mudança climática não é mais uma ameaça iminente. É uma crise existencial cujos impactos já estamos sentindo, de secas extremas em Honduras e incêndios destrutivos na Califórnia até o branqueamento de corais na Austrália e as recentes inundações trágicas em Moçambique.

Nós, mães, pais, avós, cuidadores e todos aqueles que se preocupam com a próxima geração estamos unidos com e para as nossas crianças. Nós estamos juntos com a comunidade científica. Defendemos ações, políticas e medidas urgentes e muito mais ambiciosas, alinhadas com um futuro de aquecimento abaixo de 1,5°C.

As nossas crianças sensibilizaram e mobilizaram corajosamente a opinião pública global em níveis sem precedentes. Elas nos deram esperança. Nós agora devemos a elas a nossa ação. Querendo ou não, juntos somos as últimas gerações que podem enfrentar o desafio de estabilizar nosso clima e evitar as mudanças climáticas catastróficas.

As alterações climáticas não vão simplesmente desaparecer se nos recusarmos a olhar para ela ou negá-la. O clima só se estabilizará se apoiarmos, defendermos e, finalmente, votarmos por políticas e candidatos em linha com a meta de 1,5°C. A catástrofe climática pode ser evitada se educarmos, inspirarmos e permitirmos que mais pessoas ajam.

Mães e Pais! Estamos em toda parte na sociedade: nas salas de aula como professores, nos campos como agricultores, nas fábricas como trabalhadores, nos hospitais como cuidadores, nas diretorias como CEOs, na legislatura como formuladores de políticas públicas… Temos o poder de construir este futuro seguro, justo e sustentável para nossas crianças.

A contenção das mudanças climáticas induzidas pela humanidade deve ser a maior conquista deste século. Juntos, estamos prontos para agir!