Participe do projeto de lei para frear o desmatamento da Amazônia

O movimento Famílias pelo Clima apoia a campanha Amazônia de Pé, liderada pela ONG NOSSAS, que convida sociedade civil para defender a nossa floresta

Uma série de pesquisas mostra que a Amazônia nunca esteve tão ameaçada. A prova é o crescimento desenfreado do desmatamento nos últimos três anos em comparação ao triênio anterior, segundo relatório do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Como forma de combater a destruição na Amazônia legal brasileira, a ONG de mobilização e solidariedade NOSSAS ouviu diversos especialistas e organizações para propor o projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) “Amazônia de Pé”, que cobra do governo federal a proteção dos territórios mais atacados na região: as florestas públicas não destinadas. Além de mostrar que a preservação da Amazônia é tema urgente para a política nacional e internacional, a campanha busca reunir 1,5 milhões de assinaturas de brasileiros para apresentar o projeto no congresso nacional em 2023. O lançamento, que acontece no dia 11 de maio, contará com ações de rua nas cidades de Belém, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.

De acordo com o último relatório publicado pela revista britânica Nature, 75% do desmatamento da Amazônia é irreversível: ou seja, são territórios onde a floresta não cresce mais. Nesse ritmo, diz a revista, a Amazônia vai virar savana ainda no século XXI.Já a revista One Earth prevê que a mudança de bioma pode acontecer em 30 anos. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) aponta que os territórios mais afetados são as terras públicas não destinadas, que são terras federais sem uso, sem proteção, que estão à mercê da grilagem. Segundo a Lei nº 9.985 de 2000, essas terras já deveriam ser entregues a entidades que podem preservar a vegetação existente nesse espaço. O Estado segue ignorando sua obrigação por 22 anos.

A Lei “Amazônia de Pé”, proposta pela ONG NOSSAS em parceria com mais de 60 organizações, obriga que o governo transforme essas terras sem proteção em Unidades de Conservação da Natureza, territórios indígenas e quilombolas para, dessa forma, serem preservadas de fato. A ideia é que essas terras fiquem sob proteção de quem cuida da floresta, transformando territórios desprotegidos em áreas ocupadas. “Estamos vivendo uma emergência climática e não temos tempo a perder, é preciso resguardar nossas florestas públicas e deixá-las com quem sabe cuidar e conservar. Manter a Amazônia de Pé é sobre equilibrar a temperatura média do nosso planeta, proteger o maior reservatório de água do mundo, fortalecer a economia dos povos da floresta e evitar que o Brasil enfrente, em um nível catastrófico, uma série desenfreada de eventos climáticos extremos”, argumenta Karina Penha, coordenadora de mobilização da campanha Amazônia de Pé.

Atualmente, são mais de 50 milhões de hectares de terras públicas não destinadas na Amazônia Legal brasileira, área que corresponde a duas vezes o estado de São Paulo. Estas áreas podem até ser entendidas como “sem dono”, pois historicamente não tiveram uso destinado, mas hoje estão sendo invadidas e devastadas, o que tem contribuído para destruição da Amazônia. O IPAM, em relatório publicado em 2022 sugere que a destinação dessas terras é uma das medidas necessárias para frear o avanço do desmatamento e preservar a floresta.

INICIATIVA POPULAR

Um projeto de lei de iniciativa popular é uma ferramenta democrática em que o povo cria leis que julga urgentes para suas realidades e as apresenta para discussão e votação no Congresso Nacional. Na história brasileira, quatro leis foram aprovadas a partir da ferramenta: a mais notável delas é a Lei da Ficha Limpa de 2010, que proíbe que políticos condenados em segunda instância possam se candidatar novamente. Essa vitória da democracia inspirou a ONG NOSSAS a escrever uma proposta que visa proteger a floresta amazônica em seu momento mais crítico de destruição.

“A emergência climática é uma realidade e, para mitigá-la, nós brasileiros temos um enorme desafio em 2022 que é eleger governantes radicalmente comprometidos com o bem estar da nossa gente e com a conservação das nossas riquezas naturais. Em contraponto, o NOSSAS estará reunindo essas assinaturas para que o povo não espere somente pelos representantes e utilize essa poderosa ferramenta que é o projeto de lei de iniciativa popular para fazer política com as próprias mãos. A floresta Amazônica é o maior patrimônio natural do nosso planeta e lutar pela sua manutenção é construir um futuro no presente” defende Cledisson Junior, gestor de advocacia do NOSSAS.

Para que a lei seja aprovada, a “Amazônia de Pé” precisa coletar 1,5 milhões de assinaturas físicas de brasileiros de todo o país e entregá-las no congresso nacional em 2023. Para isso, estão sendo mobilizadas diversas entidades que já trabalham com a pauta climática e com a proteção da biodiversidade, além da sociedade civil como um todo para que o povo esteja engajado e veja a proteção da Amazônia uma prioridade do presente. 

COMO ASSINAR

Qualquer brasileiro com título de eleitor pode se tornar um co-autor da lei. O processo começa no site amazoniadepe.org.br que, além de apresentar a minuta do projeto de lei na íntegra, também ensina como baixar a ficha, assinar e coletar assinaturas de outras pessoas. Por fim, a ficha poderá ser entregue em um dos pontos de coleta espalhados pelo Brasil ou enviada pelos Correios para a caixa postal da campanha. Todas as 1,5 milhões de assinaturas serão reunidas e entregues fisicamente em Brasília no Congresso Nacional em 2023. Além do site, a campanha segue nas redes sociais e nas ruas com um calendário de mobilizações e ações de coleta de assinaturas em diálogo com o povo brasileiro.

“A gente não pode mais perder tempo assistindo a Amazônia ser destruída diante dos nossos olhos… Precisamos conversar com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. Sabemos que eles se importam com a floresta, agora é a hora de pedir que eles não só se importem, mas ajam. Todos nós, juntos, precisamos construir a maior mobilização em defesa da Amazônia que esse país já viu, para que não reste dúvida ao novo Congresso: proteger a Amazônia é uma prioridade dos brasileiros. E qualquer pessoa pode fazer isso, conversando com quem está ao seu redor e pedindo uma assinatura em defesa da Amazônia de Pé”, explica a diretora da campanha, Daniela Orofino, convidando a sociedade para a mobilização.

Para Leila Borari, indígena do povo Borari de Alter do Chão (Pará), aprovar o “Amazônia de Pé” é decisivo para garantir a vida das próximas gerações. O projeto “é a esperança de que a nossa geração possa deixar uma Amazônia viva para as futuras, onde podemos barrar o desequilíbrio ambiental que estamos causando e acima de tudo, um lugar seguro para os povos tradicionais viverem”, conclui Leila, mobilizadora da campanha na Amazônia.

É hora de levar a voz das crianças ao STF! Veja como participar com seus filhos ou alunos

Dia 30 de março, o Supremo Tribunal Federal analisará sete processos que procuram garantir medidas efetivas de preservação socioambiental. Participe desta ação que levará a voz das crianças para este dia decisivo.

Está sabendo que o Supremo Tribunal Federal, nossa corte máxima, vai julgar 7 grandes ações que podem fazer toda a diferença para as crianças e para o planeta? E tudo isso deve acontecer no dia 30 de março!

São ações que buscam proteger a Amazônia e evitar o desmatamento, melhorar o ar que respiramos e garantir leis e recursos para proteger o meio ambiente. Tudo isso pode ajudar e muito as nossas crianças a terem um futuro no presente! Entenda um pouco mais sobre tudo isso aqui.

Programa Criança e Natureza está convidando todas as crianças a pensarem sobre isso e enviarem uma carta ou um desenho para os ministros do Supremo Tribunal Federal, dizendo ou expressando do seu próprio jeito por que é importante que os ministros protejam o meio ambiente e as crianças.

O Famílias pelo Clima apoia essa ação porque acredita que participar das decisões que impactam diretamente a vida e o futuro dos nossos filhos é mais que um direito, é uma obrigação de todos os pais e familiares.

Veja como participar!

Envie uma foto da carta/desenho ​com o nome e a idade da criança para ​o Whatsapp 11 97788 7955 ou no email: contato@criancaenatureza.org.br. Eles vão garantir que a voz das crianças chegue nas mãos dos ministros!

Escaneie ou garanta uma boa foto na vertical com boa luz para ficar linda!

Já imaginou isso chegando na mão dos principais responsáveis pela Justiça no Brasil? Participe!

A Campanha #LivreParaBrincarLáFora continua e, agora, a bola cinza está com você!

A Campanha Livre para Brincar Lá Fora vai destinar até R$ 1 mil para 12 ações relacionadas à nossa campanha contra a poluição do ar – saiba mais em https://livreparabrincarlafora.org.

Podem participar grupos, organizações ou movimentos de famílias que queiram ajudar a difundir o debate sobre qualidade do ar, crianças e a crise climática. Para participar, basta criar a sua ação e preencher este formulário.

  • Veja alguns exemplos de atividades que vamos apoiar:
  • Exposições em escolas que fomentem o debate sobre os efeitos da qualidade do ar, especialmente nas crianças;
  • Protestos no entorno de escolas ou espaços públicos que ajudem a conscientizar os cidadãos que transitam pela região dos malefícios a que estão expostos;
  • Aritivismos: grafites, produção de fotos, gravação de músicas e outras demonstrações artísticas que oportunizem o debate sobre qualidade do ar;
  • Compra de materiais para oficinas e eventos que promovam o debate sobre a qualidade do ar e seus impactos na infância;
  • Oficinas lúdicas em escolas ou outros espaços de aprendizagem sobre os temas da campanha;
  • Custos de transporte para “toxic tours” (passeios tóxicos) que apontem para populações e regiões especialmente afetadas pela poluição atmosférica (áreas no entorno de vias por onde circulam muitos veículos, parques industriais, minas de carvão ou queimadas, por exemplo).

PRAZO MÁXIMO PARA INSCRIÇÃO: 10/03/22

Hoje, 93% das crianças do mundo, especialmente as que vivem nas comunidades mais vulneráveis, respiram ar poluído. Está na hora de estourar essa bolha e criar um futuro onde todas as crianças possam ser / toda criança possa ser #livreparabrincarlafora

Climate Parent Fellowship está com inscrições abertas para sua segunda turma

Se você já trabalha ou deseja trabalhar em iniciativas que fortaleçam os movimentos por justiça climática intergeracional, participe! As inscrições vão até 8/3.

O Climate Parent Fellowship, realizado pelos movimentos Parents For Future e Our Kids Climate, está com inscrições abertas para sua segunda turma. O programa tem duração de doze meses e se dedica a apoiar, conectar e amplificar a voz de lideranças de movimentos climáticos de mães, pais e familiares, enquanto eles desenvolvem suas ideias, campanhas e projetos.

Os Fellows desse programa são pessoas que já estejam desempenhando um papel significativo em movimentos climáticos intergeracionais ou que tenham projetos com potencial para fortalecer esse campo de ação. Os candidatos podem ser ativistas ou lideranças inspiradoras que ainda não tenham acesso a outras fontes de financiamento. Eles podem estar envolvidos em uma variedade de estratégias de engajamento e ações climáticas: contação de histórias, filmes, blogs, podcasts, livros, mídias sociais, campanhas em escolas, estratégias de litigância, organizações de base ou comunitárias, etc.

Os bolsistas recebem treinamento, mentoria e uma bolsa de meio período para apoiar sua dedicação. O Climate Parent Fellowship funciona também como uma rede de trocas e aprendizados entre lideranças do mundo todo. Pelo menos metade das vagas serão destinadas a pessoas do sul global. Compartilhe esta oportunidade e inscreva-se!

O prazo para inscrições é 08/03, às 23h59 ET (1h59 da manhã no horário de Brasília). Saiba mais e aplique em https://ourkidsclimate.org/climate-parent-fellowship/ .

Famílias pelo Clima e Fridays For Future Brasil processam governo de São Paulo por financiar aquecimento global

Ação questiona destinação de bilhões em financiamentos para indústria automotiva sem contrapartidas ambientais

Os movimentos Famílias pelo Clima e Fridays For Future Brasil entraram hoje (10/11) com uma ação contra o Governo do Estado de São Paulo por descumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas, promulgada em 2009. O grupo alega que o Programa IncentivAuto, criado no final de 2019, oferece subsídios ao setor automotivo sem qualquer contrapartida para redução das emissões de gases do efeito estufa do setor.

O IncentivAuto prevê a concessão de financiamento de no mínimo R$ 1 bilhão para expansão de fábricas de veículos automotivos no estado, com desconto de 25% para pagamento antecipado quando o empréstimo for superior a R$ 10 bilhões. Em contrapartida aos recursos públicos utilizados, as empresas devem criar apenas 400 empregos.

Durante a votação da Lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, chegou a ser incluído um artigo que previa condições diferenciadas projetos de contemplassem “sistemas alternativos de propulsão veicular, orientados à utilização de energias renováveis, contemplando veículos elétricos e veículos elétricos híbridos, com impacto direto sobre a melhoria de eficiência energética e queda na emissão de gases de efeito estufa”. Mas o artigo foi vetado pelo governador João Dória e a lei foi sancionada sem beneficiar projetos de energia limpa.

O grupo já havia ido à Justiça para acessar as informações do Programa, que estavam sob sigilo, e obrigou o Governo a divulgar mais detalhes sobre os projetos e os valores dos financiamentos solicitados por fabricantes de veículos.

“Minha filha de 11 anos tem me questionado por que os adultos não estão fazendo nada para impedir a crise climática, que já está gerando consequências diretas na vida dela. O que eu respondo pra ela?”, questiona Clara Ramos, que representa o movimento na ação judicial e é mãe de duas meninas. “Não posso mais ficar de braços cruzados esperando que as nossas lideranças façam alguma coisa, pois já percebemos que elas não vão fazer, pelo menos não na urgência necessária”, completa.

Agora, a ação protocolada nesta quarta-feira (10/11) no Tribunal de Justiça de São Paulo, pede que o Governo de São Paulo cancele o Programa IncentivAuto ou o modifique para financiar apenas projetos que incluam medidas para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e implementação de tecnologias menos poluentes, como prevê a política climática do Estado.

“O mundo desenvolvido está indo na direção de uma sociedade de baixo carbono. Enquanto isso, São Paulo, o estado mais rico e tecnologicamente avançado do Brasil, pode estar usando dinheiro público para financiar uma indústria automobilística do passado”, diz Mariana Menezes, do Famílias pelo Clima. 

Para Gabriela Melo, que integra o movimento Fridays For Future criado por Greta Thunberg e que está presente em mobilizações na COP 26, “as vitórias históricas de ações coletivas provaram a necessidade de uma juventude que permaneça unida à luta multisetorial e intergeracional por um futuro melhor para todos e todas.”

Natália Altieri, também representante do Fridays For Future na ação, acredita que “este é um exemplo de como podemos impulsionar ações que nos tragam respostas concretas, no aqui e no agora, e que ajudem a criar um futuro onde pessoas e o planeta são prioridades”.

Grupos como esses, que defendem os direitos humanos das futuras gerações, estão surgindo em todo o mundo. Eles estão partindo do ativismo em rede, ações diretas e greve global para o enfrentamento nos tribunais de governos omissos à crise climática. 

“A ação faz parte de um movimento global de litígio que busca provocar o Judiciário a dar as soluções que governos não estão dando para combater o aquecimento global e mitigar os impactos das mudanças climáticas”, afirma Flavio Siqueira, advogado da ação. “Em um contexto de ondas de calor, tempestades torrenciais e recordes de temperatura, ações como essa são necessárias e urgentes para que a questão climática esteja inserida em políticas públicas como o Programa IncentivAuto.” 

O Governador de São Paulo, João Doria, esteve na COP26, em Glasgow, na última semana para anunciar medidas de combate à crise climática, mas manteve o programa de auxílio às fabricantes de veículos, que, de acordo com os movimentos, viola as regras de proteção climática do próprio país.

Plataforma Our Childen’s Air coleta histórias sobre crianças impactadas pela poluição do ar

Você está preocupada com a fumaça dos veículos e o impacto que elas causam na saúde dos seus filhos? Seus filhos sofrem com a fumaça de incêndios florestais ou queima de plantações? Que mudanças você gostaria de ver em sua cidade em relação a esse problema? Nós queremos conhecer a sua história!

Our Children’s Air é uma plataforma multilingue criada por mães para mães, pais e responsáveis​, projetada para apoiar o compartilhamento de histórias que exemplifiquem como a poluição do ar está prejudicando a vida de crianças e adolescentes em todo o mundo. Qualquer pessoa pode acessar o site e registrar seu depoimento em qualquer idioma. Você pode adicionar seu nome ou enviar de forma anônima. Acesse www.ourchildrensair.life e participe! 

Por que participar

No dia 22 de setembro, a Organização Mundial da Saúde divulgou a atualização de suas diretrizes sobre poluição do ar, reduzindo drasticamente o nível aceitável de exposição à poluição. Essa redução foi feita com base em novas evidências do impacto da poluição atmosférica em cerca de 7 milhões de mortes em todo o mundo (saiba mais aqui). 

O Brasil não atende nem aos padrões anteriores, de 2005, e apenas 11 das 27 unidades da federação monitoram a qualidade do ar que seus cidadãos respiram (dados do Instituto Saúde e Sustentabilidade). Segundo a chefe do Laboratório de Patologia Ambiental da USP, Mariana Veras, quem vive em uma cidade com os níveis de poluentes como os de São Paulo perde, em média, dois anos e meio de vida. 

Os dados sobre os impactos da poluição do ar em nossas vidas são devastadores. No entanto, as histórias pessoais por trás desse problema de saúde pública ainda não foram ouvidas. Ajude-nos a mudar isso!

Ação #SetembroPeloClima: leve as mudanças climáticas para a sala de aula

Movimentos da sociedade civil oferecem materiais pedagógicos gratuitos e estimulam o ensino sobre mudanças climáticas em escolas e cursinhos, entre 20 e 24 de setembro de 2021.

O que é essa ação?

#SetembroPeloClima é uma ação de incentivo de movimentos da sociedade civil que se preocupam com a crise climática que vivemos hoje. A ideia é estimular professores, jovens e crianças a conversarem sobre as mudanças climáticas em salas de aula: o que são, por que ocorrem, quais são as consequências e o que podemos fazer sobre elas.

Por que acontece setembro?

A semana escolhida para a ação (entre 20 e 24 de setembro de 2021) não é obra do acaso: em 24/09/21, sexta-feira, haverá mais uma Greve Global pelo Clima, manifestação organizada por jovens e crianças e que exige ações imediatas para frear as emissões de gases de efeito estufa e lidar com os impactos das mudanças climáticas. Em 2019, seu primeiro ano, a Greve Global pelo Clima entrou para a história ao reunir mais de 6 milhões de pessoas pelo mundo.

Quais recursos você encontra aqui?

Para facilitar o trabalho dos educadores, a pasta #SetembroPeloClima compila materiais pedagógicos para várias idades. Elas se divide da seguinte forma: 

  • Materiais voltados para crianças
  • Materiais voltados para jovens
  • Materiais voltados para educadores
  • Materiais sobre relatórios do IPCC (autoridade global no assunto)
  • Artes para divulgação da ação #SetembroPeloClima

Quer mergulhar de uma só vez? Uma relação resumida dos conteúdos (e seus respectivos autores) está nesta planilha.

Como falar sobre mudanças climáticas com alunos?

Há inúmeras formas de abordar as mudanças climáticas em sala de aula, desde apresentar o conceito de efeito estufa até usar eventos recentes que demonstram as causas (desmatamento crescente, aumento nas emissões de gases de efeito estufa) e os impactos (como enchentes na Alemanha e crise hídrica no Brasil).

O mais importante é falar sobre a crise climática. Todos vivemos no mesmo planeta e as mudanças climáticas chegaram para ficar. É essencial que todos saibam do que se trata, já que todos serão afetados, de um jeito ou de outro, pelo que ocorre no clima da Terra.

Esperamos que esses materiais sejam úteis para vocês. Boa sorte!

Assine também o Manifesto Jovens pela Educação Climática!

Se você acredita que a educação climática deveria estar em todas as escolas brasileiras junte-se ao Manifesto Jovens pela Educação Climática, assinando aqui: https://bit.ly/37Ww0ym

Precisa de ajuda? Entre em contato

Estamos disponíveis para tirar dúvidas, ajudar nas apresentações e articular o que estiver ao nosso alcance. Sugestões, comentários e críticas também são bem-vindos. É só nos mandar um e-mail:

Instituto Alana e Parents for Future lançam campanha global #LivreparaBrincarLáFora para conscientizar famílias sobre os impactos da poluição do ar nas crianças

No dia 22 de julho, uma ‘bolha cinza’ gigante surge no Parque do Ibirapuera como forma de chamar atenção para o problema

A poluição do ar é considerada a segunda maior ameaça à saúde pública após o Covid-19, um problema global que afeta em especial as crianças. Como seus pulmões ainda são pequenos, elas precisam respirar mais vezes por minuto do que um adulto, inalando mais poluentes que podem acarretar em problemas como asma e complicações pulmonares, além de danos ao desenvolvimento físico e cognitivo ao longo de toda a vida. Hoje, 93% das crianças no mundo respiram ar com níveis de poluição acima do recomendado.  

Para engajar pais, mães e responsáveis sobre os impactos da poluição do ar na saúde das crianças e do planeta, o Instituto Alana e o movimento Parents for Future lançam a #LivrePara BrincarLáFora (FreeToPlayOutside), uma campanha global de conscientização para tornar a poluição do ar mais visível para todos. A iniciativa terá início no dia 22 de julho, com uma intervenção urbana no Parque do Ibirapuera, em São Paulo: uma bolha cinza gigante será instalada ali como forma de dar visibilidade a esse inimigo invisível que está por toda a parte. 

Além da intervenção urbana, a campanha convida famílias a se mobilizarem em ações por ar limpo para suas crianças em todo o mundo. Com o apoio do Parents for Future, um movimento global de pais inspirado no grupo climático criado por Greta Thunberg, Fridays for Future, as famílias poderão se engajar em grupos locais para desenvolver estratégias para reduzir a poluição do ar na sua região. 

“Não existe vacina para evitar os problemas decorrentes da poluição do ar, como parto prematuro, baixo peso ao nascer, asma, complicações pulmonares e problemas no desenvolvimento físico e cognitivo. A solução está em pararmos o problema na fonte, ou seja, dos escapamentos, chaminés e queimas de onde saem a maioria desses poluentes. Esperamos, com essa iniciativa, chamar a atenção sobre a urgência de construir um mundo no qual as crianças possam respirar ar limpo. Essa campanha tem o intuito de abordar, de forma tangível e visível, os impactos da poluição do ar a partir de um objeto de fácil reconhecimento e fomentar o debate e engajar mais pessoas a se mobilizarem por soluções”, atenta JP Amaral, coordenador do programa Criança e Natureza, do Instituto Alana. 

Cerca de 80 participantes de 15 países integram a campanha  #FreeToPlayOutside. O movimento opera como uma rede de grupos de pais nacionais e locais de base, descentralizados e liderados por voluntários, sendo essa a primeira vez que agem globalmente em torno de um único chamado à ação. Saiba mais em www.livreparabrincarlafora.org.

Sobre o Instituto Alana

O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em programas que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”.

Sobre o Parents for Future

Parents for Future é um movimento formado por cidadãos, que atua de forma descentralizada e é liderado por voluntários. É parte da rede global For Future e se concentra em tornar as greves climáticas uma iniciativa intergeracional. São inspirados pelos jovens do Fridays for Future e demais movimentos de greves escolares em todo o mundo. Hoje há centenas de grupos e muitos milhares de pais atuando coletivamente em pelo menos 23 países.

Denúncia do Famílias pelo Clima obriga Governo de São Paulo a abrir dados do programa IncentivAuto

Grupo alega que incentivos fiscais sem contrapartidas ambientais agrava a poluição do ar e descumpre a Política Estadual de Mudanças Climáticas.

O Governo do Estado de São Paulo finalmente respondeu ao pedido de informações feito pelo Movimento Famílias pelo Clima. Por meio de uma ação, que tramitou na Vara da Fazenda Pública do Foro Central, o grupo pediu que o Governo apresentasse provas de que os projetos financiados pelo Programa IncentivAuto incluem medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), de adaptação aos impactos das mudanças climáticas e de implementação de tecnologias menos poluentes, como prevê a política climática do Estado.

Em resposta, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo encaminhou o único projeto submetido ao programa, que ainda se encontra em análise. Apresentado pela General Motors do Brasil (GM), o projeto prevê “investimentos em produção e engenharia” que somam um total de R$ 10 bilhões, com o objetivo de “desenvolver tecnologias inovadoras para aplicação em novos produtos, em seus processos produtivos, bem como na produção de veículos no Estado de São Paulo”.

De acordo com a descrição do programa IncentivAuto, caso o projeto seja aprovado, a General Motors poderá receber o montante solicitado e ter um desconto de 25% sobre o valor total (equivalente a R$ 250 milhões) para o pagamento antecipado. “Esse projeto bilionário apresentado pela GM poderá ser financiado com dinheiro público sem sequer mencionar o tipo de tecnologia a ser usada ou se comprometer com a produção de veículos menos poluentes”, explica o grupo responsável pela ação. 

Sobre a ação

Em setembro do ano passado, o Movimento Famílias pelo Clima entrou com uma ação contra o Governo do Estado de São Paulo por descumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas. O grupo alega que o Programa IncentivAuto, criado no final de 2019, oferece subsídios ao setor automotivo sem contrapartidas para redução das emissões de poluentes e gases do efeito estufa do setor.

O IncentivAuto prevê a concessão de financiamento de no mínimo R$ 1 bilhão para expansão de fábricas de veículos automotivos no Estado, com desconto de 25% para pagamento antecipado quando o empréstimo for superior a R$ 10 bilhões. Para acessar os recursos públicos, as empresas têm como única contrapartida a criação de 400 empregos. Antes de entrar com a ação, o grupo havia solicitado as informações via Lei de Acesso à Informação, mas não obteve resposta. 

A indústria automobilística é responsável por parte significativa das emissões de gases e poluentes na atmosfera, tanto na etapa de produção quanto na circulação de veículos nas ruas. O Brasil está atrasado em relação ao resto do mundo na transição para tecnologias e fontes energéticas mais limpas no transporte.

O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, Proconve, instituído no âmbito federal, prevê a substituição da frota de ônibus e caminhões à diesel até 2022, com a adoção da tecnologia equivalente ao Euro-6, muito menos poluente. Para se ter uma ideia, na Europa, isso já foi implantado em 2015. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) quer adiar ainda mais esse prazo, usando os impactos da crise econômica como justificativa. Cada ano de atraso leva a 2.500 mortes adicionais em decorrência da poluição do ar, de acordo com levantamento do ICCT Brasil

“O mundo desenvolvido está indo na direção de uma sociedade de baixo carbono. Enquanto isso, São Paulo, o estado mais rico e tecnologicamente avançado do Brasil, pode estar usando dinheiro público para financiar uma indústria automobilística do passado”, diz Mariana Menezes, do Famílias pelo Clima, mãe de três crianças. “Os formuladores de políticas públicas precisam urgentemente se sintonizar com os desafios e as oportunidades que a crise climática traz para o país, inclusive com oportunidades de geração de emprego e renda. Tecnologias menos poluentes já existem e são usadas por essas mesmas multinacionais na produção de veículos em seus países de origem. Não é justo que o meu filho respire um ar pior só por que vive no Brasil”, completa Daniela Vianna, mãe de um menino e membro do grupo.

“Minha filha de 11 anos tem me questionado por que os adultos não estão fazendo nada para impedir a crise climática, que já está gerando consequências diretas na vida dela. O que eu respondo pra ela?”, questiona Clara Ramos, que representa o movimento na ação judicial e é mãe de duas meninas. “Não posso mais ficar de braços cruzados esperando que as nossas lideranças façam alguma coisa, pois já percebemos que elas não vão fazer, pelo menos não na urgência necessária.”

A fala de Ramos explicita o sentimento que motivou a criação do Movimento Famílias pelo Clima, que integra o movimento global Parents for Future, — um coletivo de pais, mães e familiares que atuam em nome de seus filhos para buscar com urgência a contenção e adaptação às mudanças do clima. Grupos como este, que defendem os direitos humanos das futuras gerações, estão surgindo em todo o mundo. 

Poluição mata

Por ano, nove milhões de mortes são atribuídas à poluição do ar em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. A médica patologista Dra. Evangelina Vormittag, diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, aponta que, mesmo em um cenário de redução da poluição atmosférica de 5% entre 2012 e 2030, haverá no Estado de São Paulo um número de aproximadamente 250 mil óbitos e 1 milhão de internações no SUS por problemas relacionados à poluição, como câncer, acidente cardiovascular e problemas respiratórios em adultos e crianças.

Tratamentos de saúde e as altas taxas de mortalidade decorrentes da poluição atmosférica pela queima de combustíveis fósseis custaram o equivalente a 11% do PIB da China e a quase 1% do PIB do Brasil no ano de 2010, de acordo com o estudo “Better Growth, Better Climate”, publicado em 2014.

Para Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta, iniciativa do Instituto Alana, é fundamental que a sociedade e as famílias exijam que o Estado cumpra a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em ações como essa, especialmente considerando que a exposição de gestantes e bebês à poluição agrava o risco de mortalidade fetal e infantil, além de outras complicações na saúde como crises respiratórias agudas e pneumonia. “Incentivar a indústria automobilística sem garantir o controle e diminuição de emissões de poluentes desse setor é fechar os olhos para a saúde e morte de nossas crianças pela poluição, em um evidente descumprimento do artigo 227 da Constituição Federal que determina a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes em todas os planos e políticas do Estado e das empresas”, argumenta o advogado.

Oficina virtual dá dicas para as famílias a falarem sobre a crise climática com as crianças

Evento realizado pelo Coletivo Famílias pelo Clima e pelo Criança e Natureza, do Instituto Alana, integra as ações do Dia de Ação Global pelo Clima.

No próximo dia 19 de março, o movimento Fridays for Future (Sextas Pelo Futuro), idealizado pela jovem ativista sueca Greta Thunberg, realiza o “Dia de Ação Global pelo Clima”, para pedir urgência e ações voltadas à justiça climática, com atividades organizadas pelos jovens e também por famílias em todo o mundo.

Neste dia, em que vamos coletivamente dizer #ChegaDePromessasVazias às lideranças mundiais, vamos realizar uma oficina virtual sobre como falar da crise climática com as crianças. O evento é gratuito e será transmitido no nosso canal no YouTube dia 18 de março, às 19h.

Durante a oficina, serão pensadas as melhores maneiras para abordar esse tema desafiador, visando auxiliar as famílias a decidirem como e quando tratar o assunto sem gerar o que vem sendo chamado de eco-ansiedade. A oficina tem, ainda, o objetivo de levantar estratégias que possam levar as crianças a entender o desafio posto pela crise climática e trazer esperança e saídas concretas.

As mudanças climáticas já afetam bilhões de seres humanos, animais e biodiversidade, por isso, é fundamental fomentar um movimento construtivo, que permita que as crianças se conectem com a natureza pela vivência, que entendam sua potência e nutram afeto por ela. Só assim, e não pela via do didatismo ou da catastrofismo, será possível garantir um futuro climático seguro para todos, engajando os adultos (pais, mães, tios, avós e responsáveis) e crianças para agirem juntos.

Serviço
Quando: 18 de março, das 19h às 20h30
Canal: YouTube do Famílias pelo Clima
Inscrições gratuitas em http://bit.ly/comofalardeclima